CENTRO JURÍDICO

Grupo VIM — Jurídico & Compliance

Este Centro Jurídico contém toda a documentação legal que rege a relação entre o Grupo VIM, Lda. e os seus clientes, parceiros e utilizadores.

Última atualização: 30 de Maio de 2026

compliance@grupovim.com

⚠️ Ao utilizar qualquer serviço, plataforma ou sistema do Grupo VIM, ou ao efetuar qualquer pagamento, declara que leu e aceitou todos os documentos jurídicos vigentes. A ausência de leitura não invalida a aceitação.

⚖️

Termos e Condições Gerais

Regulam toda a relação contratual entre o Grupo VIM e os seus clientes, utilizadores e parceiros.

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🔒

Política de Privacidade

Regula a recolha, tratamento, armazenamento e eliminação de dados pessoais.

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💻

Contrato de Licenciamento de Software

Define os termos de licença, propriedade intelectual e limites de uso de todos os softwares e plataformas do Grupo VIM.

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💳

Política de Pagamentos

Define métodos, prazos, encargos por mora e procedimentos de faturação.

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🚫

Política de Cancelamento

Define os procedimentos, prazos e consequências do cancelamento de serviços.

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↩️

Política de Reembolsos

Define as condições e procedimentos para reembolso de valores pagos.

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⛔

Política de Suspensão e Encerramento de Conta

Define os critérios e procedimentos de suspensão, limitação e encerramento de contas.

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🍪

Política de Cookies

Define o uso de cookies e tecnologias semelhantes nos websites e plataformas do Grupo VIM.

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🛡️

Política de Compliance Corporativo

Define os princípios de integridade, anticorrupção e boas práticas corporativas do Grupo VIM.

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🗂️

Política de Proteção de Dados

Define os direitos de utilização da identidade corporativa de clientes e parceiros.

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™️

Política de Propriedade Intelectual

Protege marcas, softwares, conteúdo, bases de dados e identidade visual do Grupo VIM.

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🔍

Política Anti-Fraude

Define medidas de prevenção, deteção e resposta a atividades fraudulentas.

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✅

Política de Uso Aceitável

Define os usos permitidos e proibidos dos sistemas, plataformas e serviços do Grupo VIM.

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🛠️

Política de Suporte Técnico

Define os níveis de serviço, horários, prioridades e âmbito do suporte técnico.

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📊

Política Comercial

Define as condições gerais de contratação, preços, renovações e parcerias comerciais.

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Contacto Jurídico e Compliance

Para questões sobre documentos jurídicos, proteção de dados, compliance ou para exercer os seus direitos:

compliance@grupovim.com