1. ÂMBITO DA PROTEÇÃO
São propriedade intelectual protegida do Grupo VIM:
- •Marcas registadas e não registadas: Grupo VIM, GVIM, AGROVIM, CITKIN, GVIMCLOUD, GYXION, TrustVIM, AcessVIM, Viver em Pemba
- •Softwares, plataformas e sistemas desenvolvidos
- •Código-fonte, código compilado e arquiteturas digitais
- •Bases de dados e estruturas de dados
- •Identidade visual, logótipos, paletas de cores e design
- •Conteúdo editorial, textos, imagens e vídeos produzidos
- •Domínios, subdomínios e endereços digitais
- •Documentação técnica e comercial
2. PROIBIÇÕES EXPRESSAS
É expressamente proibido:
- •Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer material protegido sem autorização escrita
- •Realizar engenharia reversa de qualquer software
- •Criar produtos ou serviços que imitem ou se confundam com os do Grupo VIM
- •Utilizar marcas do Grupo VIM sem autorização prévia e escrita
- •Clonar, replicar ou adaptar plataformas, designs ou funcionalidades
- •Registar marcas, domínios ou denominações confundíveis com as do Grupo VIM
- •Utilizar obras do Grupo VIM como base para criações derivadas
3. CONTEÚDO PRODUZIDO PARA O CLIENTE
Quando o Grupo VIM produz conteúdo criativo (design, copywriting, desenvolvimento, etc.) para um cliente:
- •Se o contrato não especificar transferência de direitos, o Grupo VIM mantém a propriedade e concede licença de utilização.
- •A transferência de direitos apenas ocorre mediante acordo escrito específico e pagamento integral do serviço.
- •O Grupo VIM mantém sempre o direito de incluir o trabalho no seu portfólio, salvo acordo de confidencialidade.
4. VIOLAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS
A violação de direitos de propriedade intelectual do Grupo VIM implica:
- •Cessação imediata da violação e remoção do material
- •Indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais
- •Ação cível para reconhecimento dos direitos violados
- •Participação criminal quando aplicável
- •Publicação da decisão judicial quando tal for do interesse do Grupo VIM
