1. SUSPENSÃO IMEDIATA
O Grupo VIM pode suspender imediatamente, sem aviso prévio, o acesso a contas e serviços quando verificar:
- •Inadimplência de qualquer obrigação financeira
- •Indícios ou confirmação de fraude ou atividade criminosa
- •Tentativas de acesso não autorizado ou invasão de sistemas
- •Violação grave dos Termos e Condições
- •Uso dos serviços para atividades ilegais
- •Partilha não autorizada de credenciais
- •Comprometimento da segurança do sistema
- •Determinação judicial ou administrativa competente
- •Risco imediato para a integridade operacional do Grupo VIM
2. SUSPENSÃO COM AVISO PRÉVIO
Em situações de menor urgência, o Grupo VIM poderá emitir aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas antes da suspensão, designadamente em casos de:
- •Atraso no pagamento entre 3 e 10 dias
- •Utilização acima dos limites contratados
- •Inatividade prolongada sem comunicação
3. ENCERRAMENTO DEFINITIVO
O encerramento definitivo de conta poderá ocorrer quando:
- •A inadimplência superar 30 dias consecutivos
- •O contrato for rescindido por qualquer motivo
- •Houver fraude ou uso criminoso comprovado
- •Houver tentativas repetidas de acesso não autorizado
- •Houver tentativa de apropriação de propriedade intelectual
- •O Cliente solicitar expressamente o encerramento
- •A legislação ou determinação judicial assim o impuser
4. CONSEQUÊNCIAS DO ENCERRAMENTO
Após o encerramento definitivo:
- •Todos os acessos são revogados de forma permanente
- •As licenças de software são canceladas
- •Os dados ficam disponíveis para exportação por 15 dias úteis
- •Após o prazo, os dados poderão ser eliminados, arquivados ou anonimizados
- •As obrigações financeiras vencidas mantêm-se exigíveis judicialmente
- •O Grupo VIM pode realocar, reutilizar ou vender os recursos tecnológicos associados
5. REATIVAÇÃO
A reativação de conta suspensa está sujeita a:
- •Regularização integral de todos os valores em dívida
- •Pagamento de taxa de reativação administrativa
- •Avaliação de risco pelo Grupo VIM
- •Assinatura de novo contrato ou aditamento
O Grupo VIM reserva-se o direito de recusar a reativação sem necessidade de justificação.
